Termos de Uso

Última atualização: 13 de julho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o FaculBR (faculbr.com.br), você concorda com os termos e condições descritos nesta página. Se você não concorda com algum destes termos, recomendamos que não utilize o site.

2. Natureza do serviço

O FaculBR é um diretório informativo e gratuito de instituições de ensino superior do Brasil. As informações exibidas têm caráter exclusivamente informativo e são baseadas em dados públicos do e-MEC/MEC.

⚠️ O FaculBR não é responsável por decisões tomadas com base nas informações aqui apresentadas. Antes de tomar decisões importantes (como matrícula, transferência ou verificação de credenciamento), consulte sempre as fontes oficiais e a própria instituição de ensino.

3. Precisão das informações

Empregamos esforços razoáveis para manter os dados atualizados, mas não garantimos exatidão absoluta ou ausência de erros, já que as informações dependem de atualizações da base pública do e-MEC e podem sofrer defasagem temporal. Caso identifique alguma inconsistência, você pode nos avisar pela página de contato.

4. Uso permitido

É vedado:

5. Propriedade intelectual

O layout, identidade visual, código e organização das informações do FaculBR são de titularidade do projeto. Os dados institucionais em si têm origem em fonte pública (e-MEC) e permanecem sob a titularidade e responsabilidade do Ministério da Educação.

6. Limitação de responsabilidade

O FaculBR não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo eventuais decisões acadêmicas ou financeiras tomadas com base nas informações aqui disponibilizadas.

7. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças no funcionamento do site ou na legislação aplicável. O uso continuado do FaculBR após alterações implica concordância com os novos termos.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para faculbr10@gmail.com.